| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000004 |
18/01/2018 |
01/01/2018 a 31/12/2018 |
120.000,00 |
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TERMO ADITIVO nº 4
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30/05/2018 |
29/05/2018 a
31/12/2018 |
60.000,00 |
Proposta Nº: 0017/2018
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2018 - Valor: R$ 120.000,00
Vigência - Início: 01/01/2018 - Término: 31/12/2018
Objeto: Promover acolhimento temporário ou permanente para pessoas idosas, em situações de vulnerabilidade, risco social, pessoal e abandono, garantindo a pessoa acolhida um ambiente sócio familiar e propício à satisfação das suas necessidades.
Entidade: Associação Morroagudense De Amparo Ao Idoso - AMAI - CNPJ: 07.605.763/0001-05
Endereço: Avenida XV De Novembro, 1007, Centro, CEP 14640-000, Morro Agudo/SP
Finalidade Estatutária: A) Dar assistência e promoção humana, sem distinção de raça, cor, condição social, credo religioso ou político;
B) Para cumprir a finalidade do item "a", foi fundado o Lar Feliz, o qual é mantido e administrado pela Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso, para nele serem moradores ou seus socorridos especialmente as pessoas idosas que dele necessitarem, dentro dos princípios e normas do Estatuto do idoso (lei 10.741/2003).
C)Praticar a boa acolhida inicialmente aos idosos do município e se houver vagas disponíveis, aos idosos da região, de ambos os sexos em número máximo de 25 idosos, sendo este o limite da capacidade máxima de atendimento do Lar Feliz, só podendo ultrapassar esse número quando a população do município ultrapassar os 30 mil habitantes em certidão fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na proporção de um (1) idoso por mil (1.000) habitantes.
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